Qualificação Profissional em Setor Elétrico e Mercado de Energia

Características estruturais e operacionais do sistema elétrico brasileiro. Agentes Institucionais, Atribuições e Competências. CCEE. ONS. ANEEL. CMSE. CNPE. MME. EPE. Papel das Agências de Regulação na Economia Brasileira; Fundamentos Econômicos da Regulação, Formas de Regulação no Ambiente do Serviço de Energia Elétrica; Agentes Econômicos. Distribuição. Geração. Transmissão. Comercialização. Consumidores Livres. Consumidores Especiais. Agentes Econômicos. Distribuição. Geração. Transmissão. Comercialização. Consumidores Livres. Consumidores Especiais.

O Balanço Energético Nacional Plano Decenal de Energia Elétrica. Planejamento de curto, médio e longo-prazo. Matriz Energética Brasileira x Matriz Energética Mundial. Planejamento da expansão de oferta de energia, Fontes Renováveis de Energia, Cogeração e Geração Distribuída. Planejamento integrado para os setores elétrico e de gás natural.

Setor Elétrico – Visão Geral. A expansão da geração. Fontes Convencionais de Geração de Energia. Fontes alternativas de Geração de Energia. Análise de viabilidade ambiental e técnica e econômica. Fontes de financiamento. Gerenciamento de Projetos. Alternativas de comercialização de energia. Estudo de casos.

Contratos no Ambiente de Comercialização Regulado (ACR) e no Ambiente de Comercialização Livre (ACL). Leilões para compra e venda de energia. O papel dos agentes de comercialização. Instrumentos de gerenciamento de risco. Formação de preços no mercado de curto prazo. Conceitos e precificação de opções de compra e venda de energia e SWAPS. Certificados de Energia Elétrica (que venderá energia no mercado Futuro), o papel da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica, o Mercado Regulado e o Livre, a venda de excedentes, o Smart Grid como o maior marco transitório do setor em 60 anos, importação e exportação de Energia, autogeração, o carro elétrico como grande desenvolvedor do mercado futuro. BRIX. Leilões A-5, A-3 e A-1. Leilões de Ajuste. Troca de contratos. Leilões específicos (Proinfa e Eólicas), Leilões de aproveitamento de potencial hidrelétrico, leilões de transmissão.

Análise das perspectivas para expansão da rede de transmissão no Brasil. Projetos de transmissão de energia elétrica: Análise de viabilidade técnica e econômica. Leilões de expansão. Tarifas de transmissão: conceitos e evolução recente. Processos de revisão tarifária: Concessões existentes e licitadas. Leilões de concessão, a definição da Receita Anual Permitida, outras Tarifas (RBNI, RCDM, RBSE, TUST, RPC etc.), os Sistemas Isolados, o Sistema Interligado Nacional, metodologia das novas revisões tarifárias, os contratos CCT e CCI, o banco de preços regulatório. Estudo de casos. Aspectos técnico-econômicos da distribuição de energia elétrica. Tarifas de distribuição de energia elétrica. Fatores que influenciam o comportamento da carga. O serviço público de distribuição. Leis 8.078/90 e 8.987/95. A regulação da prestação do serviço. PRODIST – Procedimentos de Distribuição – Qualidade do Serviço e do Produto: indicadores de qualidade DEC/FEC, DIC/FIC e DMIC. Conformidade dos níveis de tensão de fornecimento DRP e DRC. Resolução ANEEL 414/2010.. Universalização dos serviços. O acesso e o uso dos sistemas de distribuição. Lei 9.074/95. Perda do monopólio na comercialização a consumidores residenciais, comerciais e industriais cativos com o Smart Grid. Medição Eletrônica. Internet por cabos de alta tensão (PLC). Perdas: a Resolução ANEEL n°166, de 10 de outubro de 2005. Tipos de perdas técnicas e comerciais. Aferição de medidores. Sistemas para verificação de fraudes e desvios.

Segmentação do Consumo de Energia Elétrica. Conceito de Eficiência Energética. Indicadores de Eficiência Energética. Uso Eficiente de Energia Elétrica na Iluminação. dm Força Motriz e no Condicionamento Ambiental. Programas de Conservação de Energia Elétrica: Políticas e Estratégias. Sistemas de Gerenciamento do Uso da Energia, Aspectos de Racionalização Sob o Enfoque Tarifário. Auditorias Energéticas. Gerenciamento pelo lado da Demanda e Diagnóstico Energético.

Custos de aquisição. Custos de geração de energia. Energia produzida. O cálculo do potencial energético. Custo de oportunidade e o tempo de vida útil. Taxa interna de retorno. Resultados da aplicação dos métodos de análise de viabilidade econômico-financeira.

Pilares do ESG. Práticas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável. Responsabilidades em Segurança, Meio Ambiente e Saúde e papéis dos profissionais envolvidos. Desenvolvimento de estruturas e modelos para gestão de QSMS. Responsabilidade Social e Ambiental: Histórico. Bolsas e Índices de Sustentabilidade; Organismos e Organizações Internacionais e Nacionais. Educação e Comunicação: Educação, Treinamento, Capacitação, Conscientização da força de trabalho; Comunicação Interna e Externa; Relacionamento com a Comunidade; Metodologias e Estratégias de Educação e Comunicação; Educação Ambiental.

Mitigação das Mudanças Climáticas. Políticas e estratégias para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) gerados pelas atividades antrópicas em relação ao setor energético e transporte. Situação atual, recursos e uso de energias renováveis. Investimento para desenvolver ações que permitam a adaptação e a mitigação às mudanças climáticas em colaboração com o setor privado. Vulnerabilidade territorial e humana. Efeito da mudança climática na alimentação e na saúde humana em escala global.

Normas Internacionais de Gestão Ambiental. Legislação Ambiental Brasileira: Generalidades, Constituição Federal, Resoluções do CONAMA. Licenciamento Ambiental: Necessidade de licenciamento ambiental, Fases do empreendimento e o licenciamento, Audiência Pública. Diagnóstico Ambiental e Estudos de Inventário: Levantamentos necessários, Interação entre estudos ambientais e demais estudos, Comunicação Ambiental. Estudos de Viabilidade, Projeto Básico e Meio Ambiente: Estudos de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA, Projeto Básico Ambiental – PBA. Gestão Sócio Ambiental: Negociação e participação da comunidade, Implantação de programas ambientais, Auditoria e monitoramento ambiental, Relacionamento com stakeholders.

Identificação de riscos e fatores de risco referentes aos processos típicos de concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia, sobretudo no tocante à regulação técnica, financeira e ambiental. Elaboração de matriz de riscos e controles (RACM) por meio da classificação dos riscos quanto à probabilidade e quanto ao impacto. A metodologia COSO. A diferença entre controles automáticos e manuais; preventivos, detentivos e preditivos. A diferença entre riscos internos e externos; financeiros, operacionais, estratégicos e compliance. A lei Sarbanes-Oxley – SOx aplicada a concessionárias de energia. O caso Enron.

Características estruturais e operacionais do sistema elétrico brasileiro. Otimização do despacho em um sistema hidrotérmico. Formação de preços. O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), a segurança energética da interligação dos sistemas, a importação e exportação de energia elétrica, o cálculo do custo de geração por Toneladas Equivalentes de Petróleo.

Regulação de Energia Elétrica e a Constituição Federal de 1988. Principais aspectos das Leis nº 8.987 e Lei nº 9.074. O modelo regulatório brasileiro. Estrutura do setor elétrico. Segmentação da Indústria de Energia: geração, transmissão, distribuição e comercialização. Modalidades de delegação e seus regimes: concessões, permissões e autorizações de serviços e instalações. O uso do bem público e do recurso hídrico. Bens Vinculados e Reversibilidade. Licitações de concessão e de compra e venda de energia elétrica. Operações de transferência de controle societário e de outorgas; operações intersetoriais entre partes relacionadas. ANEEL: poder normativo (RES, REN e REH), fiscalizatório (SFE, SFF e SFG) e sancionador (REN nº 63/2004); controle externo dos atos regulatórios. Tributos e encargos no setor de energia elétrica brasileiro. Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). P&D e Eficiência Energética. Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). Encargos Serviços do Sistema (ESS). ONS. PROINFA. Pagamento pelo UBP (Uso do Bem Público). Compensação Ambiental. ICMS. PIS/COFINS.

Noções básicas de Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e Índices Contábeis. Custos Fixos e Variáveis Operacionais e não Operacionais. Custos, Gastos, Investimentos, Perdas e Despesas. Introdução aos fundamentos da Estrutura de Orçamentos. Manual de Contabilidade do Setor Elétrico e suas Instruções Contábeis – IC. O Plano de Contas setorial. As novas regras de IFRS para Concessionárias de Serviço Público (IFRIC12).

Parcela Econômica e Financeira da tarifa. Estrutura Tarifária. Revisão Tarifária: Empresa de referência, estrutura ótima de capital, WACC da distribuição, base de remuneração, outras receitas, perdas, inadimplência, Fator X. Resolução Normativa ANEEL 367/2009: Novo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. Características do 3º Ciclo de Revisão Tarifária (2011-2014).