Qualificação Profissional em Gestão de Políticas Públicas

Planejamento e gestão estratégica no setor público: conceitos e evolução. Formulação e desdobramento de políticas públicas. Gestão de resultados: análise do alinhamento e do desdobramento das ações. Metodologias de gestão de resultados: origem, evolução, estágio atual e tendências. Desenvolvimento de indicadores de desempenho no setor público: elaboração e ponderação de indicadores. Indicadores globais e setoriais: formulação de políticas de desenvolvimento.

Grandes agregados econômicos. Cenários. Tendências. A renda nacional. Os produtos internos bruto e líquido. Os agentes econômicos. As demandas e as ofertas globais. Os investimentos. A formação da poupança nacional. Competitividade setorial. Políticas monetária, fiscal e social.

O processo de elaboração, implementação e avaliação do orçamento no setor público. Análise de modelos participativos no planejamento, execução e monitoramento do orçamento. Planejamento financeiro e orçamentário governamental, modelos e avaliação de orçamento público, acompanhamento e controle financeiro de programas do governo, gerenciamento e medição de desempenho financeiro na administração pública.

Economia do setor público e eficiência econômica, os incentivos dos agentes públicos, as motivações para existência de um setor público, as interações verticais e horizontais entre diferentes governos, Equidade e Distribuição, Taxação, Jurisdições múltiplas, desvios da eficiência.

Definição de políticas públicas. Atores, instituições e instrumentos de políticas públicas. Ciclos do processo de políticas: montagem de agenda, formulação, tomada de decisão política, implementação e avaliação. Regimes e dinâmicas de políticas públicas.

Modelos de welfare state. Políticas públicas: padrões internacionais com ênfase nos países latino-americanos. Políticas públicas no brasil: história e características atuais. Gasto social e políticas públicas em contexto de economia de mercado e democracia.

Definição e apresentação de alguns pilares do compliance – suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.

Conceito de Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Direitos e Garantias Fundamentais. Princípios da Igualdade e da Legalidade. Controle da Constitucionalidade das Leis. Autonomia dos Estados e Municípios.

Conceito e fundamento legal; Princípios aplicáveis; Modalidades de licitação; Peculiaridades das modalidades tradicionais e modalidade pregão; Escolha da modalidade; Procedimento da licitação: modalidades tradicionais e modalidade pregão; Fase interna e fase externa; Peculiaridades do instrumento convocatório: carta-convite e edital; A Lei Complementar n° 123/2006; Tipos de licitação; Sistema de registro de preços; Saneamento de falhas; Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação; Formalização do procedimento administrativo na contratação direta; Anulação e revogação da licitação; Recursos administrativos.

Infra-estrutura de tecnologia de informação e comunicação para o governo. Legislação e políticas de tecnologia de informação para prestação de serviços públicos. Planejamento estratégico de sistemas de informação governamental. Gerência de custos de sistemas de informação governamental. Sistemas de informações corporativo e governamental.

Elaboração e gestão de projetos de interesse do setor público em suas diferentes esferas de atuação, aplicando técnicas modernas, de acordo com as exigências dos atores envolvidos, considerando-se os agentes financiadores e as entidades executoras. Desenvolvimento de projetos: estudo de mercado em projetos, estudos técnicos, custos em projetos, análise de viabilidade.

Modelos de políticas públicas que conciliem a performance econômica com a social. Projetos e políticas públicas que procurem balancear a sustentabilidade financeira com o impacto socioambiental. Ação afirmativa e políticas compensatórias ao redor do mundo. O princípio constitucional da igualdade e a formulação de políticas afirmativas no Brasil.

Exploração de Dados Geográficos. Análises Geográficas e Estatística. Atribuindo Inteligência Espacial à Gestão Pública e Indicadores. Política de segurança pública. Segurança e igualdade. Segurança e direito à vida. Segurança e direitos democráticos. Segurança pública e ética. Polícia e policiamento público. Criminalidade. Direitos humanos. Segurança e cidadania.

Desenvolvimento da educação no Brasil. Direito à educação. Indicadores educacionais. Organização do sistema educacional brasileiro. Responsabilidades da União, Estados e Municípios. Níveis e modalidades: educação básica e educação superior. Educação de adultos, especial, infantil, profissional, técnica e superior e suas especificidades.

Governança corporativa. Princípios de governança na gestão pública. Governabilidade nas democracias. Accountabiblity. Concepção da governança corporativa aplicada ao setor Público. Roteiro para viabilizar uma boa governança no setor Público.

População e amostragem. Definição de variáveis. Estatística descritiva, escalas. Dados agregados. Média, variância, desvio e erro padrão. Distribuição normal. Teste de hipótese. Poder estatístico e efeito do tamanho da amostra. Análise paramétrica: Teste t de Student, Análise de variância (ANOVA). Análise não paramétrica. Correlação. Regressão. Gestão de projetos.